Data: 09 de junho de 2026
Transmissão: Facebook e YouTube do Legislativo
1. Abertura e Expediente Inicial
Abertura da Sessão: Declaração de abertura pelo Presidente após verificação de número legal de Vereadores.
Deliberação da Ata: Discussão e votação da Ata nº 018, referente à sessão do dia 02 de junho de 2026.
2. Pequeno Expediente
Leitura das correspondências recebidas e das matérias deixadas à disposição pelo 1º Secretário, Vereador Gilberto da Silva Carvalho.
Leitura e Deliberação de Indicações:
Indicação nº 017/2026 (Vereador Thomas Raabe Meglin): Solicita melhorias na Rua Nossa Senhora de Fátima, próximo à Escola Municipal Sotero Hermínio Frantz. Os pontos incluem o conserto/substituição de uma boca de lobo nas proximidades do nº 252 e o conserto do calçamento com nivelamento de pedras irregulares perto do nº 233. (Discussão e Votação).
Indicação nº 018/2026 (Vereador Thomas Raabe Meglin): Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade e a instalação de redutores de velocidade (como quebra-molas ou lombadas) na Rua Dom João VI, no trecho asfaltado que liga o Centro ao Bairro Vila Nova. (Discussão e Votação).
Indicação nº 019/2026 (Vereadores Jônatas Michels Ilha e Zeneide Machado): Sugere que a Secretaria Municipal de Educação incentive a execução do Hino Nacional Brasileiro nas escolas da rede municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2026. (Discussão e Votação).
3. Matérias Enviadas para as Comissões
Projetos de Lei apresentados pelo 1º Secretário e encaminhados pelo Presidente para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, Finanças e Tributação:
Projeto de Lei nº 040/2026 (Poder Executivo): Autoriza a contratação emergencial e por tempo determinado de até 02 Médicos Veterinários.
Projeto de Lei nº 041/2026 (Poder Executivo): Autoriza a contratação emergencial e por tempo determinado de 01 Geólogo.
Projeto de Lei nº 042/2026 (Poder Executivo): Autoriza a contratação emergencial e por tempo determinado de até 02 Operadores de Escavadeira Hidráulica.
Projeto de Lei nº 043/2026 (Poder Executivo): Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Projeto de Lei nº 044/2026 (Poder Executivo): Inclui ações na Lei nº 1.250/2025 e abre crédito orçamentário especial na Lei nº 1.265/2025.
Projeto de Lei nº 045/2026 (Poder Executivo): Inclui ações na Lei nº 1.250/2025 e abre crédito orçamentário especial na Lei nº 1.265/2025.
Projeto de Lei nº 046/2026 (Poder Legislativo, Autoria: Vereador Jônatas Michels Ilha): Dispõe sobre o ensino, a execução e a entoação do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Riograndense nas escolas da rede municipal.
Projeto de Lei nº 047/2026 (Poder Legislativo, Autoria: Vereador Jônatas Michels Ilha): Institui o Programa Municipal de Conscientização Escolar sobre a Importância da Agricultura e Pecuária no âmbito do Município de Pantano Grande.
4. Grande Expediente
Espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores. O Vereador Thomas Raabe Meglin passará a Presidência para fazer uso da tribuna.
5. Ordem do Dia
Deliberação de requerimentos de tramitação e votação de matérias em pauta:
Discussão e Votação de Regimes de Tramitação Preferencial:
Pedido de Regime Preferencial para o PL nº 040/2026 (Contratação de Médicos Veterinários).
Pedido de Regime Preferencial para o PL nº 041/2026 (Contratação de Geólogo).
Pedido de Regime Preferencial para o PL nº 042/2026 (Contratação de Operadores de Escavadeira Hidráulica).
Discussão e Votação de Projeto de Lei:
Projeto de Lei nº 037/2026 (Poder Executivo): Autoriza a contratação emergencial de recursos humanos para atendimento da Secretaria de Saúde.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Voto favorável do relator Ronilson Miranda Frare, acompanhado pelos membros Gilberto da Silva Carvalho (Presidente da comissão) e Leonir José de Matos Pires.
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Voto favorável do relator Gilberto da Silva Carvalho, acompanhado pelos membros Leonir José de Matos Pires (Presidente da comissão) e Ronilson Miranda Frare.
(Discussão e Votação do Projeto).
6. Encerramento
Pronunciamento final do Presidente declarando encerrados os trabalhos da décima nona Sessão Plenária Ordinária do ano.
