DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCURSOS PÚBLICOS E SELEÇÕES
PÚBLICAS
A Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande, em atendimento ao item 6.6 da Cartilha do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP 2026, que dispõe sobre a divulgação da íntegra dos editais de concursos e seleções públicas realizados para provimento de cargos e empregos públicos, informa que não realizou concursos públicos ou processos seletivos para provimento de cargos e empregos públicos nos exercícios abaixo relacionados.
Exercício de 2023
Não houve realização de concurso público ou seleção pública
para provimento de cargos ou empregos públicos no âmbito da Câmara Municipal de
Vereadores de Pantano Grande durante o exercício de 2023.
Exercício de 2024
Não houve realização de concurso público ou seleção pública
para provimento de cargos ou empregos públicos no âmbito da Câmara Municipal de
Vereadores de Pantano Grande durante o exercício de 2024.
Exercício de 2025
Não houve realização de concurso público ou seleção pública
para provimento de cargos ou empregos públicos no âmbito da Câmara Municipal de
Vereadores de Pantano Grande durante o exercício de 2025.
Até a presente data, não houve realização de concurso
público ou seleção pública para provimento de cargos ou empregos públicos no
âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande durante o exercício
de 2026.
Observação:
Caso venha a ser realizado concurso público ou processo
seletivo para provimento de cargos ou empregos públicos, a íntegra dos
respectivos editais e demais documentos pertinentes será disponibilizada neste
Portal da Transparência, em conformidade com a legislação vigente e com as
orientações do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP.
