Agenda

22ª Sessão Plenária Ordinária – 30 de junho de 2026

1. ABERTURA

• Declaração de abertura pelo Presidente (com transmissão via Facebook e Youtube).

• Registro de participação híbrida dos Vereadores Thomas, Jônatas e Ronilson (diretamente de Brasília / DF).

2. EXPEDIENTE

• Deliberação da Ata anterior: Discussão e votação da Ata nº 021 de 23 de junho de 2026.

• Ato de Posse:

  • Leitura do Ofício de Renúncia de Valdeci José da Rosa Matos e do Ofício de Convocação.

  • Juramento e posse do Senhor Airton Selmar Schaefer, 1° Suplente do PSDB.

• Pequeno Expediente: Leitura das correspondências encaminhadas à Câmara Municipal pelo 1º Secretário, Vereador Gilberto da Silva Carvalho (periódicos, folders de cursos, solicitações de auditório, etc.).

• Matérias que Baixam para as Comissões:

  • Projeto de Lei nº 053/2026 (Poder Executivo): Autoriza o Município de Pantano Grande a locar imóvel para a Delegacia de Polícia Civil e ceder o uso ao Estado do Rio Grande do Sul. Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, Finanças e Tributação.

3. GRANDE EXPEDIENTE

• Uso da palavra pelo Vereador Thomas Raabe Meglin (com transmissão temporária da Presidência).

4. ORDEM DO DIA

• Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2026: (Retorno de tramitação após pedido de vistas do Vereador Jônatas). Altera o Art. 26 da Lei Orgânica Municipal para modernizar a organização das sessões legislativas (mudança de dias, regras para remarcações e reestruturação). Autoria: Vereadores Lucas da Silva Rodrigues, Gilberto da Silva Carvalho, Ronilson Miranda Frare e Thomas Raabe Meglin.

  • Fase atual: 1ª Discussão e 1ª Votação (Quórum de dois terços).

• Eleição para Cargo Vago da Mesa Diretora (2º Secretário):

  • Eleição realizada em decorrência da renúncia de Valdeci José da Rosa Matos.

  • Votação aberta e nominal para o ano de 2026, por ordem alfabética dos vereadores, com manifestação de candidaturas antes do pleito.